O cumprimento dos requisitos legais ambientais é uma das exigências do ISO 14001, e é condição básica para certificação. Saber identificar a legislação aplicável, ter boas noções de sua interpretação e de suas implicações, e transformar esses conhecimentos nos requisitos para o sistema de gestão é fundamental para a implementação e a manutenção dos sistemas de gestão ambiental.

Orientar os participantes no levantamento, no monitoramento, na interpretação e na análise das legislações ambientais federais, estaduais e municipais.

- Fundamentos de Legislação Ambiental e sua estrutura no Brasil.
- Legislação Ambiental e a norma ISO 14001.
- Metodologia para Levantamento de Legislação Ambiental aplicável.
- Principais documentos nos níveis Federal, Estadual e Municipal sobre licenciamento ambiental, padrões de qualidade e padrões de emissão.
- Exercícios.

Profissionais das diversas áreas que participam da implementação de sistemas de gestão ambiental e auditores ambientais.

O curso tem duração de um dia.